TJ reativa Capela e mais 6 comarcas e inclui Nova Fátima entre as desativadas

TJ reativa Capela e mais 6 comarcas e inclui Nova Fátima entre as desativadas

Comarca de Capela do Alto Alegre está entre as 07 reativadas
Nesta quarta-feira (23), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reativou 07 das 50 comarcas extintas de municípios do interior baiano dias atrás, manteve a decisão de desativar 43 e ainda acrescentou Nova Fátima à lista inicial.
O TJ voltou atrás apenas em relação a outros sete municípios que continuarão com as comarcas funcionando: Capela do Alto Alegre, Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia e Tremedal.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) pretende entrar com mandado de segurança contra a decisão para garantir que todas as cidades continuem com suas comarcas ativas. Segundo a UPB, cerca de 700 mil pessoas serão prejudicadas com as desativações.

A presidente do TJ, a desembargadora Telma Britto, disse que não estava "contente" com a desativação das comarcas, mas que isto é necessário por falta de verbas. "É uma atitude que no momento não tem outra solução. A decisão não é definitiva, permanecerá enquanto houver o desequilíbrio orçamentário", disse.

Ficarão sem comarcas os seguintes municípios: América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Boa Vista do Tupim, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Pé de Serra e Potiraguá, além de Nova Fátima, que foi acrescentada à lista inicial.
Informações do Interior da Bahi

Prefeitos continuam na luta para reativação das comarcas desativadas, 7 município já foram contemplados, entre eles o de Capela

Prefeitos continuam na luta para reativação das comarcas desativadas, 7 município já foram contemplados, entre eles o de Capela
Dos 50 municípios baianos que tiveram os cartórios civis e criminais das comarcas de suas cidades desativados, apenas 7 conseguiram aprovação para a continuidade dos seus serviços, são eles: Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia, Tremedal e Capela do Alto Alegre. A decisão foi tomada na tarde de ontem, quarta-feira (23/11), pela sessão plenária realizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), comandada pela presidente, a desembargadora Telma Britto.

Segundo a desembargadora, a decisão do fechamento das comarcas ocorre em virtude orçamentária e essa resolução não poderá ser mudada. “Não estou contente com o fechamento das comarcas, porém é uma atitude que no momento não tem outra solução. A decisão não é definitiva, permanecerá enquanto houver o desequilíbrio orçamentário, informou”.

Já o desembargador que participou do pleito, Antônio Pessoa Cardoso afirmou: “Estou contra a desativação das comarcas. Melhor que o tribunal tenha prejuízo do que o povo. Não vou ser a favor do Estado e contra o povo, não estou a favor da desativação de nenhuma comarca”.

Prefeito de Palmeiras, Marcos Venicios Teles, muito contente com a reativação da sua comarca destacou que “ foi uma satisfação muito grande a reativação da comarca de Palmeiras. Dessa forma o judiciário vêm reparar o equívoco que foi cometido. Assim a gente vê o povo com seus direitos retomados”.

O prefeito Claudinei Xavier, de Capela do Alto Alegre também destacou que, “estou muito contente com decisão favorável ao meu município, mas também estou triste poque cada município deveria de ter a sua comarca, vou continuar nessa briga, lutando para que todos tenham as suas comarcas reativadas”.

DESATIVAÇÃO - A luta pela reativação das comarcas de suas cidades desativadas dos 50 prefeitos baianos iniciou no dia 30/10, quando prefeitos se reuniram na sede da UPB e foram ao encontro da presidente do TJ-BA, a desembargadora Telma Britto e o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo. Insatisfeitos com a informação obtida no TJ-BA, no dia 07/11 entraram com uma ação administrativa pedindo a reativação imediata das comarcas desativadas em 50 municípios baianos, penalizando 700 mil pessoas.

Estavam também presentes na sessão plenária da quarta (23/11) o presidente da UPB, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, o coordenador do setor jurídico da UPB, Vinícius Araújo, prefeitos e demais interessados no assunto.

Fonte: http://www.upb.org.br/