sexta-feira, 30 de março de 2012

Capela: vereadores aliados do prefeito prometem ocupar a Câmara até que presidente coloque projeto em votação, para o combate a seca e plano de carrei

Capela: vereadores aliados do prefeito prometem ocupar a Câmara até que presidente coloque projeto em votação, para o combate a seca e plano de carreira dos servidores
O protesto poderá ter inicio já na próxima segunda-feira.



Os vereadores da situação, José Silva dos Santos (PSC), José Jaeckson dos Santos Coelho (PT), Carlito Feliciano de Cerqueira (PDT) e Valdoberto Martins dos Santos (PSB), se reuniram no inicio da noite de quarta-feira (28) e decidiram radicalizar suas posições com referencia a dois projetos enviados pelo executivos e, segundo eles, estão sendo criados obstáculos por parte do presidente da Câmara, vereador Arismário Gomes (PTB), de serem colocados na pauta de votação. De forma unânime, os quatro vereadores estão determinados a permanecer na sede da Câmara, manter vigília e permanecer na casa, a partir de segunda-feira (02), caso não seja colocado em pauta os projetos que autoriza o executivo firmar convênios com ministérios, secretarias, empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias, fundações e demais entidades da administração direta ou indireta da União, do Estado da Bahia, organizações não governamentais e entidades de idêntica natureza na esfera internacional, que não dependam de autorização do Governo da União e do Senado Federal e o que cria o plano de carreira dos servidores.

Eles tomaram esta decisão depois que foi colocado em pauta na sessão de segunda-feira (26) e foi rejeitado por quatro votos a três o Projeto de Lei nº 552/2012 de autoria do vereador Arismário Gomes, que autorizava ao prefeito Municipal assinar convênios com o Ministério da Educação, Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, por meio da Coordenação de defesa Civil (CORDEC), Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia- CERB, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR e o Departamento de Infra Estrutura de Transportes – DERBA, com o objetivo de favorecer ao município condições de obter recursos para atendimento a população no combate aos efeitos da seca e aquisição de um ônibus escolar do programa caminho da escola.

Segundo o Beto, como é conhecido o Valdoberto Martins dos Santos, líder do governo na Câmara, o município tem 27 anos de emancipado e em nenhum momento na sua história um projeto deste porte foi apresentado por um vereador autorizando o executivo a assinar convênio, pois, em sua opinião, é competência do prefeito este tipo de projeto.

Ele lembrou também que nos anos de 2009, 2010 e 2011, foram encaminhados a Câmara projetos de igual teor com validade por um ano e todos, sem exceção, afirmou o vereador, foram aprovados sem emenda ou substituição. “Porque exatamente este ano de eleição o presidente da Câmara criou toda esta situação. De duas, uma: ou presidente esta de olho na eleição, pois dizem que pretende ser candidato a prefeito ou quer atrapalhar Dr. Nei assinar convênio que vem ajudar as comunidades e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, falou Beto.

Ao justificar seu voto contrário ao projeto de autoria de Arismário Gomes, Beto disse que, desde seu primeiro ano de mandato sempre votou com os projetos do prefeito, pois acredita na sua capacidade e não vai entrar no jogo político do presidente, que quer se aparecer de forma que a palavra dele é sempre a verdadeira e quem o conhece sabe do seu prestigio.

Quanto à alegação do presidente da Câmara, que não colocou o Projeto encaminhado pelo prefeito com objetivos semelhantes, pelo fato de que o mesmo se encontra na Comissão de Justiça da Câmara sendo analisados e destacados os aspectos de constitucionalidade, devido à forma em que foi apresentado, Beto, que é um dos membros da comissão, disse que isto é “conversa”, pois nunca se cumpriu o regimento interno da casa e que Arismário não tem moral, para apresentar esta justificativa.

O vereador petista José Jaeckson dos Santos Coelho, “Quero”, confirmou a decisão anunciada por Beto e também permanecerá nas dependências da Câmara até que os dois projetos sejam colocados em pauta. “Se os projetos não estiveram na pauta, faremos um requerimento para que sejam incluídos e cremos que, caso sejam colocados, eles serão aprovados, pois os nossos colegas, mesmo sendo da bancada da oposição, Luis Romeu Oliveira Mascarenhas e Dermeval Carvalho Oliveira, garantiram em plenário que votam a favor e não forem colocados em pauta, vamos nos manter o tempo que for necessário aqui dentro da câmara, pois quem está sofrendo com esta situação é povo”, disse o parlamentar petista.

Vereador de segundo mandato, Quero entende que estar existindo uma perseguição por parte do presidente da Câmara e lembrou que no exercido 2005/2008, fazia parte da base de oposição e todos os anos tramitava um projeto desta natureza e ele aprovava por entender que agilizava os convênios que contribuía para o desenvolvimento do município.

Na opinião do vereador Zé Silva, o que está existindo por parte do chefe do legislativo falta de respeito para com a comunidade, pois o projeto do executivo foi enviado em dezembro de 2011 e muitos são os convênios que estão apenas aguardando esta aprovação para serem assinados, a exemplo de sistema de abastecimento d’água, aquisição de 400 horas de trator para limpeza das barragens, construção de quadras poliesportivas e o município vivenciando para decepção das pessoas que pensam o melhor para Capela, uma política mesquinha de medir forças. “Só quem está perdendo muito com esta mesquinhez é o povo”, externou o socialista cristão.

Zé Silva destacou também a importância das pessoas prejudicadas, em especial aquelas que estão sofrendo com a estiagem e os servidores públicos, cujo plano já foi enviado pelo prefeito a Câmara, compareçam na sessão segunda-feira, pois a bancada da situação não está para “brincadeira” e vão usar de todos os meios legais para que estes projetos sejam colocados em votação, mesmo sabendo, conforme deixou claro na última sessão, que o presidente Arismário Gomes não age sob pressão. “Nós não estamos fazendo pressão. Nós queremos que o município avance, pois está travado com este comportamento do vereador Arismário”, concluiu.

O vereador Carlito Feliciano, que reside na zona rural, demonstrando muita angustia com a situação que está vivendo o município, disse ao CN que o presidente da Câmara está agindo desta maneira, porque não sabe com estão vivendo as pessoas neste período de estiagem, não tendo nem água para beber, os animais estão passando fome e sede, recorrem a Prefeitura e pouco tem condições de fazer, pois tudo que vem realizando é com recursos próprios, apesar de decretado estado de emergência, as ações para chegar ao município estão travadas por causa deste impasse na Câmara. “De sofrimento de gente, o presidente da Câmara não entende, pois quando foi prefeito chegou a atrasar oito meses de salários dos funcionários e deixou o mandato devendo dois meses de subsídios dos vereadores, inclusive a mim”, desabafou.

Tão logo terminou a sessão do dia 26, o prefeito Claudinei Xavier Novato (PCdoB), postou no facebook que iria ingressar com um Mandado de Segurança, solicitando à Justiça que determine que o Presidente da Câmara dos Vereadores cumpra a Lei Orgânica e o regimento interno e coloque o projeto de combate a seca em votação na próxima sessão, que acontecerá segunda-feira (02), quando também os vereadores da situação ameaçam permanecer aquartelado até que os projetos sejam votados.

Ainda segundo o prefeito, os municipios que fazem limite com Capela do Alto Alegre a exemplo de Gavião e Pintadas, também em estado caótico com a estiagem já receberam recursos e estão com maquinas em ação e a única que Capela possui está com defeito.

Através de e-mail enviado ao CN, o presidente da Câmara, Arismário Gomes, disse que o caminho legal de quem se acha prejudicado é o Judiciário e não vê qualquer problema de o Prefeito buscar o seu intento através de um Mandato de Segurança, se por acaso obter sucesso, caso contrário será obrigado a aceitar a verdade dos fatos e da lei e, segundo ele, esclarecidos os fatos sem qualquer distorção da verdade, reafirmou o pensamento de Adlai Stevenson onde diz que: “Se meus inimigos pararem de dizer mentiras a meu respeito, eu paro de dizer verdades a respeito deles.” concluiu.



Por: Valdemí de Assis/ fotos: Raimundo Mascarenhas

segunda-feira, 26 de março de 2012

Capela – Câmara deve votar projeto que autoriza prefeito assinar convênios para combater a seca

Capela – Câmara deve votar projeto que autoriza prefeito assinar convênios para combater a seca

A votação acontece na noite desta segunda-feira, 26.

Será colocado em pauta na sessão da Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre nesta segunda-feira (26), ás 19h, o projeto de lei que autoriza o município a assinar convênios com o governo do estado e o governo federal, objetivando conseguir recursos para o desenvolvimento de serviços de combate a seca, a exemplo de abastecimento de água, limpeza de aguadas e fornecimento de cestas básicas.
O projeto inicial, de nº 546/2011, enviado pelo prefeito Claudinei Novato Xavier (PCdoB), foi protocolado na Câmara no dia 12 de dezembro e no dia seguinte foi encaminhado um pedido ao presidente, vereador Arismário Gomes de Oliveira (PTB), solicitando que convocasse uma sessão extraordinária para deliberar sobre o assunto, onde o executivo pedia autorização ao legislativo para firmar convênios e da outras providências.
No projeto de autoria do prefeito, ele pede autorização para firmar convênios com ministérios, secretarias, empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias, fundações e demais entidades da administração direta ou indireta da União e do Estado da Bahia. No artigo 2º, o executivo afirma que a autorização de que trata a lei se estende a organizações não governamentais entidades de idêntica natureza na esfera internacional, que não dependam de autorização do Governo da União e do Senado Federal.
O prefeito, ainda no projeto, garantiu que de forma constitucional, os convênios firmados seriam submetidos apreciação do Poder Legislativo. O pedido foi apresentado aos vereadores no dia 27 de fevereiro e o vereador Arismário Oliveira, em 12 de março, apresentou outro projeto que modifica o encaminhado pelo executivo. Com o nº 552/2012, o projeto do vereador limita os pedidos de autorização para assinar convênio apenas com o Ministério da integração Nacional, Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, por meio da Coordenação de defesa Civil (CORDEC).
Nei disse ao CN que já esteve com Salvador Brito, coordenador da CORDEC, tratando dos meios que possam existir para agilizar os convênios e assim que a Câmara aprove, ele irá encaminhar aos órgãos competentes. Nei, como é conhecido o prefeito lamentou que desde o dia 12 de dezembro, quando deu entrada no projeto de lei 546/2011, seguindo do pedido para realização de uma sessão extraordinária para analisar o assunto, só agora será colocada em votação.
O chefe do executivo esteve na terça-feira (20) numa reunião com na UPB onde estava o representante do governo do estado, secretário de relações Institucionais, César Lisboa, que falou dos programas Água para Todos e Tucano e dos seis itens importantes para agilizar e amenizar a questão da seca na Bahia a exemplo da agilização do processo de recebimento dos decretos emergenciais, método para acesso ao Seguro Safra, instalação de poços tubulares, convênios de limpeza das aguadas, ampliação e contrato de carro pipa e disponibilização de cestas básicas.
O prefeito retornou a Salvador para outra reunião nesta segunda-feira, onde estará presente o governador Jaques Wagner e o Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra e na pauta diversas reivindicações que vão desde a disponibilização de créditos emergenciais para custeio pecuário e suprimento de água, a recursos financeiros ou cestas básicas para atendimento às famílias atingidas pela falta de chuvas. Os prefeitos também querem recursos para desassoreamento e ampliação de açudes, barragens e aguadas e que as máquinas do DERBA e de outros setores públicos sejam colocadas a disposição para limpeza das aguadas e ampliar o atendimento de carro pipas para atendimento nas comunidades rurais e recursos financeiros para contratação de pessoal para o manuseio dos carros pipas, além de perfurar e instalar, em caráter de urgência, poços artesianos por parte da CERB e a manutenção dos existentes.

Arismário Gomes - presidente da Câmara Municipal
Segundo Arismario Gomes, com esta autorização, o prefeito pode obter recursos financeiros para atendimento a população no combate aos efeitos da seca que assola o município e lembrou que o prefeito tem que promulgar um Decreto declarando o município em estado de Emergência, sendo que este mesmo Decreto tem que ser homologado pelo Governo do Estado.
De acordo com o presidente da Câmara, o prefeito Claudinei, promulgou o Decreto de Emergência de forma tardia, este fato deixou o município fora dos primeiros 75 municípios baianos que receberão parcelas dos 10 milhões de reais já disponibilizados pelo Governo Federal e espera que apos a homologação do Decreto de Emergência pelo governador Jaques Wagner, sejam tomadas providencias enérgicas no sentido de atender a população rural com o serviço de abastecimento de água, através de carro pipa, limpeza de aguadas e distribuição de cestas básicas e que estas ações devam ser desenvolvidas sem conotação política eleitoral ou como uma forma dissimulada de compra de votos.
Por: Valdemí de Assis

domingo, 11 de março de 2012

Vereador Zé Silva e Vereador Beto faz Indicação ao Luz para Todos para revisão de Projeto.

Exm. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre



Indicação nº 236/2012.



Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos vigentes, INDICAM, depois de ouvido o plenário, ao Comitê Gestor do Programa Luz Para Todos, a revisão do Projeto MP – Reg. Mocó/Jurema/Caldeirãozinho, Consumidores 17, Expediente 1002926730, Projeto R- 026955, neste Município, conforme croqui em anexo.

JUSTIFICATIVA


A presente revisão faz se necessário devido a região vizinha denominada de Lagedo das vacas está sendo contemplada com rede elétrica, possibilitando tornar mais próximo o ponto de inicio da obra com isso diminuindo o custo da mesma.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 05 de março de 2012.



José Silva dos Santos
Vereador PSC

Valdoberto Martins dos Santos
Vereador PSC

RECEBIDO
HORA

:
DATA 05 / 03 / 2012



ASSINATURA/CARIMBO

sábado, 3 de março de 2012

Programa Prefeitura nas Comunidades superou as expectativas do prefeito em Bispador

Capela do Alto Alegre
sábado, 3 de março de 2012 02:00 - Atualização 03/03/2012 02:02
Programa Prefeitura nas Comunidades superou as expectativas do prefeito em Bispador
O segundo povoado de Capela do Alto Alegre a realizar o Programa Prefeitura nas Comunidades, cujas atividades aconteceram das 08h ás 17h de sexta-feira, 02, envolvendo todas as secretarias municipais



O programa acontece no mesmo formato de prefeitura itinerante, ou seja, o prefeito Claudinei Xavier Novato “ Dr Nei” definiu um calendário que teve inicio no dia 17 de fevereiro e vai até 27 de abril, até está data seis comunidades receberão toda estrutura do governo municipal para focar todas as atenções aquelas comunidades escolhidas. A primeira foi Lagoa das Flores dia 17 de fevereiro e a última será Ipiraí em 27 de abril.


O prefeito e médico Nei receitou de recém nascido a idosos
A localidade de Bispador, distante 9 km da sede do município segundo o prefeito é um dos menores quando visto pelo numero de famílias residentes na sede do povoado, mas reconhece que uma grande quantidade de agricultores familiares mora naquelas imediações. Segundo o prefeito que tem na carteira a profissão de médico e também participa com trabalho no programa, a quantidade de pessoas que procurou os serviços da prefeitura foi surpreendente, “no meu consultório até as 13h atendi mais de 40 pessoas, felizmente nada de grave em nenhum deles, também por conta de um trabalho continuado que existe na comunidade, o PSF se mantém de portas abertas e acompanhando a população e isto contribui para uma vida saudável” reconheceu o prefeito médico.



Nei, numa rápida avaliação destacou a mobilização de praticamente todos os setores públicos na comunidade e deixou claro que utilizou os dezessete veículos e não contratou nada de fora para realizar essa ação. Nesta mesma estrutura montamos uma cozinha para alimentar as pessoas.



No mesmo espaço onde o prefeito atendeu, outros profissionais realizaram procedimentos a exemplo de exames laboratoriais, teste de hipertensão e diabetes (hiper/dia) tratamento dentário, pré-natal, preventivo entre outros. De acordo com a enfermeira Verena de Souza, o programa deu grande motivação para as pessoas se deslocarem para buscar alguma coisa em prol da saúde, mas garantiu que a população já é assistida no que se refere à saúde, a exemplo do produtor rural Luiz Gomes que foi mostrar o resultado de um exame.



Carmerinda Gomes de Souza é uma das mais antigas agente comunitária de saúde de Capela do Alto Alegre. Ela está afastada das atividades há um ano e oito meses por ter feito uma cirurgia de redução de mama, pois estava com sérios problemas na coluna cervical. Para ela a idéia da prefeitura em levar sua estrutura para as comunidades é brilhante.Ao lado do vereador Zé Silva que é enfermeiro de profissão disse que não tem feito visitas domiciliares, mas seu celular não para, ligações de pessoas buscando informações de como devem agir quando tem duvidas de alguma coisa.

O vereador Zé Silva que é concursado em enfermagem disse que nunca deixou de atuar na sua profissão e esteve reunido com doutor Nei quando estava sendo idealizado o programa e contou com orgulho que o slogan (Prefeitura nas Comunidades) foi sugerido por ele. Zé Silva como vereador tem Bispador como reduto político.



Outras ações – As salas da Escola Municipal Cassimiro Rodrigues dos Santos foram transformadas em secretarias. O secretário Iremar Moreira esteve no comando da Secretaria de Desenvolvimento econômico, Márcio Wellington na Educação, Ronaldo Rios – Ass Social, Setor pessoal com trabalho de documentação com Melka Mendes e Ronivon Carneiro e Saúde Seridiane Mascarenhas.



Numa outra sala funcionou o Baú de Leitura coordenado pela professora Maria Bernadete. A criançada se divertiu, praticou artes, e descobriu muita coisa a respeito de produtos recicláveis através de um livro gigante que chamou a atenção da garotada. “As crianças costumam brincar e quando estão cansadas têm dificuldades em se concentrar para fazer a leitura. Aqui elas primeiro lêem aprendem alguma arte e depois brincam” disse a educadora.



Havia uma sala também para assuntos jurídicos, a advogada Karina Araújo esclareceu duvidas para muita gente que a procurou, mas destacou que os assuntos mais questionados foram relacionados aos previdenciários e civis.



Para Reinaldo Lobo coordenador geral do Programa a prefeitura deixa em Bispador importantes ações principalmente no social. “ Tudo isso que foi citado é ação e inclusão social. Tivemos ainda a pintura da escola, poda de árvores, encascalhamento, terraplanagem para construção de quadra, enfim foi um dia marcante para a comunidade” destacou Rei como é conhecido.



O programa acontece a cada 15 dias. No próximo dia 17 de março as ações vão ser concentradas na comunidade de Contorno.

Por: Raimundo Mascarenhas