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quinta-feira, 24 de novembro de 2011
TJ reativa Capela e mais 6 comarcas e inclui Nova Fátima entre as desativadas
TJ reativa Capela e mais 6 comarcas e inclui Nova Fátima entre as desativadas
Comarca de Capela do Alto Alegre está entre as 07 reativadas
Nesta quarta-feira (23), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reativou 07 das 50 comarcas extintas de municípios do interior baiano dias atrás, manteve a decisão de desativar 43 e ainda acrescentou Nova Fátima à lista inicial.
O TJ voltou atrás apenas em relação a outros sete municípios que continuarão com as comarcas funcionando: Capela do Alto Alegre, Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia e Tremedal.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) pretende entrar com mandado de segurança contra a decisão para garantir que todas as cidades continuem com suas comarcas ativas. Segundo a UPB, cerca de 700 mil pessoas serão prejudicadas com as desativações.
A presidente do TJ, a desembargadora Telma Britto, disse que não estava "contente" com a desativação das comarcas, mas que isto é necessário por falta de verbas. "É uma atitude que no momento não tem outra solução. A decisão não é definitiva, permanecerá enquanto houver o desequilíbrio orçamentário", disse.
Ficarão sem comarcas os seguintes municípios: América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Boa Vista do Tupim, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Pé de Serra e Potiraguá, além de Nova Fátima, que foi acrescentada à lista inicial.
Informações do Interior da Bahi
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