Prefeitos continuam na luta para reativação das comarcas desativadas, 7 município já foram contemplados, entre eles o de Capela

Prefeitos continuam na luta para reativação das comarcas desativadas, 7 município já foram contemplados, entre eles o de Capela
Dos 50 municípios baianos que tiveram os cartórios civis e criminais das comarcas de suas cidades desativados, apenas 7 conseguiram aprovação para a continuidade dos seus serviços, são eles: Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia, Tremedal e Capela do Alto Alegre. A decisão foi tomada na tarde de ontem, quarta-feira (23/11), pela sessão plenária realizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), comandada pela presidente, a desembargadora Telma Britto.

Segundo a desembargadora, a decisão do fechamento das comarcas ocorre em virtude orçamentária e essa resolução não poderá ser mudada. “Não estou contente com o fechamento das comarcas, porém é uma atitude que no momento não tem outra solução. A decisão não é definitiva, permanecerá enquanto houver o desequilíbrio orçamentário, informou”.

Já o desembargador que participou do pleito, Antônio Pessoa Cardoso afirmou: “Estou contra a desativação das comarcas. Melhor que o tribunal tenha prejuízo do que o povo. Não vou ser a favor do Estado e contra o povo, não estou a favor da desativação de nenhuma comarca”.

Prefeito de Palmeiras, Marcos Venicios Teles, muito contente com a reativação da sua comarca destacou que “ foi uma satisfação muito grande a reativação da comarca de Palmeiras. Dessa forma o judiciário vêm reparar o equívoco que foi cometido. Assim a gente vê o povo com seus direitos retomados”.

O prefeito Claudinei Xavier, de Capela do Alto Alegre também destacou que, “estou muito contente com decisão favorável ao meu município, mas também estou triste poque cada município deveria de ter a sua comarca, vou continuar nessa briga, lutando para que todos tenham as suas comarcas reativadas”.

DESATIVAÇÃO - A luta pela reativação das comarcas de suas cidades desativadas dos 50 prefeitos baianos iniciou no dia 30/10, quando prefeitos se reuniram na sede da UPB e foram ao encontro da presidente do TJ-BA, a desembargadora Telma Britto e o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo. Insatisfeitos com a informação obtida no TJ-BA, no dia 07/11 entraram com uma ação administrativa pedindo a reativação imediata das comarcas desativadas em 50 municípios baianos, penalizando 700 mil pessoas.

Estavam também presentes na sessão plenária da quarta (23/11) o presidente da UPB, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, o coordenador do setor jurídico da UPB, Vinícius Araújo, prefeitos e demais interessados no assunto.

Fonte: http://www.upb.org.br/