sexta-feira, 20 de junho de 2014

Cinquenta comarcas são desativadas na Bahia para redução de custos

Decisão foi tomada pela necessidade de redução de custos e pela " total impossibilidade de manter em funcionamento as 277 comarcas instaladas"
20/10/2011 16:10:00Atualizado em 20/10/2011 16:27:59
Redação CORREIO
Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (BA), os desembargadores do Tribunal de Justiça aprovaram, por maioria, a desativação de 50 comarcas na Bahia. Segundo informações da assessoria do TJ, a decisão foi tomada pela necessidade de redução de custos e pela " total impossibilidade de manter em funcionamento as 277 comarcas instaladas" no estado.

Ainda de acordo com a decisão, as comarcas desativadas serão agregadas às comarcas de mais fácil acesso, e os processos serão, então, transferidos para um município mais próximo.  Para a decisão foram avaliados aspectos como extensão territorial, número de habitantes, processos distribuídos em 2010, número de processos distribuídos até agosto de 2011, além da arrecadação.
 

A desembargadora Telma Laura Silva Britto ainda justificou a decisão como sendo injusto que "alguns juízes estejam assoberbados de trabalho, enquanto outros recebem menos de cem feitos por ano". "Diante desse quadro, não se justifica deixar ativas comarcas de pouco movimento e número reduzido de processos, enquanto processos e mais processos se mantêm paralisados por falta de pessoal", complementou.

Comarcas desativadas     -      Comarcas de destino
Gentio do Ouro                          Xique-Xique
América Dourada                       João Dourado
Barro Preto                               Itabuna
Botuporã                                  Tanque Novo
Gavião                                      Nova Fátima
Ibititá                                         Irecê
Ichu                                           Serrinha
Iramaia                                     Jequié
Jussara                                     São Gabriel
Macururé                                  Chorrochó
Malhada                                  Carinhanha
Morpará                                   Ibotirama
Pindaí                                       Guanambi
Quixabeira                               Capim Grosso
Rio do Antonio                         Caculé
Santa Luzia                             Canavieiras
São Domingos                         Valente
São José do Jacuípe               Capim Grosso
Serrolândia                             Miguel Calmon
Souto Soares                           Iraquara
Uibaí                                        Presidente Dutra
Varzea do Poço                       Miguel Calmon
Acajutiba                                 Aporá
Baianópolis                              Cristópolis
Caldeirão Grande                    Saúde
Canudos                                 Uauá
Glória                                      Paulo Afonso
Ibiquera                                  Ruy Barbosa
Itaeté                                     Andaraí
Itagimirim                               Eunápolis
Itaquara                                 Jaguaquara
Jitaúna                                    Jequié
Maraú                                     Ubaitaba
Marcionílio Souza                      Iaçu
Nilo Peçanha                          Taperoá
Rodelas                                  Abaré
Sátiro Dias                             Nova Soure
Teodoro Sampaio                   Terra Nova
Tremedal                                Belo Campo
Boa Vista do Tupim                 Itaberaba
Capela do Alto Alegre              Nova Fátima
Ibitiara                                   Seabra
Itagi                                       Itagibá
Itamari                                   Gandu
Licínio de Almeida                    Urandi
Nordestina                             Cansanção
Palmeiras                               Seabra
Pé de Serra                            Riachão do Jacuípe
Planalto                                 Poções
Potiraguá                               Itororó

segunda-feira, 2 de junho de 2014

VEJA O QUE O VEREADOR ZÉ SILVA-PSC APRESENTOU EM SEU DISCURSO NA SESSÃO DE 23 DE MAIO


 - Fala sobre a denúncia contra o prefeito apresentada pelo senhor Ivanilson
- Parabeniza os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias pela conquista do piso salarial
- Cobra mais uma vez medicamentos para a farmácia básica
- Cobra providências sobre o lixo jogado a céu aberto na travessa 13 de maio

Veja na íntegra a baixo:

Senhora presidenta, senhores vereadores, publico aqui presente, meus senhores e minhas senhoras...
Já foi aqui mencionado pelos colegas que me antecederam , que o eleitor Ivanilson protocolou  uma denúncia aqui nesta casa. Gostaria de parabenizá- lo  pela sua iniciativa, pois muitos eleitores criticam a administração mas nunca tomaram  uma atitude como esta, de apresentar a esta Casa uma denúncia contra a administração, A QUAL FOI RECEBIDA E ACATADA POR TODOS OS VEREADORES. Estamos aqui como representantes do povo para cumprir nosso papel, que é de investigar, fiscalizar e averiguar os fatos, e com certeza, não podemos  fugir dessa responsabilidade. . MINHA INTENÇÃO NÃO É PREJUDICAR NINGUÉM, MAS CUMPRIR O MEU PAPEL COM RESPONSABILIDADE E COERÊNCIA.
QUERO PARABENIZAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PELA SUA LUTA EM PROL DO PISO SALARIAL o qual  já foi votado, tanto na câmara federal, como no senado. Está só aguardando a Presidenta Dilma sancionar.
QUERO MAIS UMA VEZ, COBRAR  AQUI NESSA TRIBUNA A FALTA DE MEDICAMENTOS QUE SE ENCONTRA NO MUNICÍPIO, NA FARMÁCIA BÁSICA CONTINUA FALTANDO MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E  DE USO PERMANENTE, a exemplo de Gardenal, que é uma medição barata para o município e as pessoas que usam essa medicação não podem interromper o tratamento. Esta medicação não está sendo encontrada na farmácia básica, bem como outros medicamentos essenciais.  Foi inaugurada aquele imóvel muito bonitinho mas o principal continua  faltando, a medicação das pessoas que necessitam. O pior que ninguém aparece para dar uma justificativa.


Gostaria de parabenizar a iniciativa do Vereador Rafael  pelo requerimento solicitando a limpeza do esgoto, QUERO TAMBÉM SOLICITAR UMA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EVITADO QUE JOGUEM LIXOS A CÉU ABERTO NA TRAVESSA 13 DE MAIO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ALTO ALEGRE. Onde também se encontra monte de lixo, onde os carrochos e urubús estão tomando conta e espalhando no meio ambiente. mais uma vez nossa cobrança, nossa reivindicação em relação a limpeza pública do nosso município.. muito obrigado!!

domingo, 4 de maio de 2014

Capela – Vereadores de oposição investigam supostas irregularidades do prefeito e pretendem pedir o Impeachment

A iniciativa é dos vereadores de oposição que são minoria, mas eles podem contar com apoio de vereadores da situação, pelo menos foi notado a tendencia na última sessão da Câmara.

Prefeito Nei do Banco
Prefeito Nei do Banco
O prefeito do Município de Capela do Alto AlegreJoseney da Silva Santos (PTB), conhecido por Nei do Banco, em apenas um ano e quatro meses de gestão, e na vida pública, já que nunca havia disputado nenhum cargo político, já enfrenta uma grave situação, está sendo investigado pelos vereadores da oposição, segundo eles, por diversas irregularidades, desde a falta de capacidade de gerir o município a má e obscura aplicação do dinheiro público, por isso está sendo ameaçado de Impeachment.
Nei do Banco que foi eleito com o apoio de cinco ex-prefeitos vem sendo questionado inclusive por vereadores considerados de sua base, que ao usarem a tribuna da Câmara na tarde da última sexta-feira, 02, disseram que os seus mandatos foram dados pelo povo e se o povo cobra apuração dos fatos eles estão naquela casa para atender a população.
Kero, Marcelo e Roni
Kero, Marcelo e Roni
O vereador e vice-presidente da Câmara Ronivaldo Ferreira de Almeida (PRB),  é quem está encabeçando o movimento do Impeachment do prefeito e conta com apoio dos também oposicionistas Marcelo, Kero e José Silva, segundo Roni como é conhecido no meio político, a motivação para que ele iniciasse uma investigação profunda de supostas irregularidades na gestão do prefeito, foi ter sido procurado por vários cidadãos capelenses, que acusaram o vereadores de submissão as falhas do prefeito, “então gerou algumas polêmicas nessa casa, e eu, na tese dos contratos  que a gente veio buscando através de requerimentos, vimos irregularidades, no caso de empresas terceirizadas, ao hospital São Lucas e de limpeza pública, nos levou a investigar isso. Então eu entrei de imediato ao pedido de Impeachment ,porque temos em base as irregularidade de licitações”, disse Roni.
Roni pretender contar com pelo menos mais dois vereadores para o pedido do
Roni pretender contar com pelo menos mais dois vereadores para o pedido do afastamento do prefeito
O edil disse ao Calila Noticias que outro motivo que levou a pedir o afastamento do prefeito foi a deterioração das máquinas situação registrado por ele através de fotografias quando esteve no almoxarifado da prefeitura, muitas quebradas, sem pneus e dependendo de valor irrisório de R$ 500 para consertar, “isso nos leva a entender que é um descaso do prefeito, e se é um descaso a câmara tem que tomar as devidas providencias, para que o povo veja que estamos juntos com ele, porque se deixarmos como está, vamos ter mais dois anos e meio pela frente, só com o prefeito embolsando mais os irmãos, os recursos público e isso não concordo e estou avante nessa luta junto com todo cidadão capelense, e com todos os colegas que queiram levantar essa bandeira”, convocou o vereador.
Ainda em entrevista ao CN, Roni disse que o que considera mais grave nessa situação toda é a situação de contratos, segundo ele, são todos superfaturados as licitações, citou a saúde pública que a prefeitura teria repassado em seis meses para a empresa terceirisada IDESP o valor de R$ 1.303,624,00 para administrar o hospital, sendo que é repassado R$ 117 mil mensal ao hospital que para ele não é visto melhoria no atendimento. ”Quando a gente pergunta ao pessoal  em relação a aplicação dos recursos a informação é que foi passado R$ 60, R$ 68 mil, e o restante? Essa mesma empresa teve o contrato renovado em 12 meses, é essa a investigação que a gente quer ter. Só de inicio dessa ação a advogada nos orientou que é suficiente para afastarmos o prefeito por 60 dias pela lei orgânica que nos estipula, eu não quero afastar ele devido a deterioração das máquinas, do setor de transporte, para que ele volte depois de 24 horas, quero mesmo é o afastamento em definitivo porque não tem competência para administrar o município, infelizmente ele está perdido e não vai consertar isso, reafirmou  o vereador.
vereadores de capela - kero-marcelo e roni
Para concretizar o pedido de Impeachment a partir de agora, a oposição vai a Câmara fazer o levantamento de todos os processos que consideram importantes para ingressar com ação contra o prefeito Nei, inclusive com outros que já foram encaminhados a justiça local, com a cooperativa Cooba que segundo  Roni foi celebrado o convênio de janeiro a março de 2013, no valor de R$ 365 mil e não houve médicos nem nos PSF nem no hospital. A Ampla teria recebido R$ 180 mil para serviços de limpeza pública no mesmo período que foi celebrado o contrato com a Cooba e segundo o vereador o serviço não foi executado. Esses contratos já estão em poder da justiça.
Opinião dos demais vereadores
Na sessão de sexta-feira, não se fez presente o vereador Arismário Gomes, os demais ao fazerem  uso do microfone da tribuna prometeram atender ao apelo do povo.
Kero disse que o povo pensa que é politicagem as denuncias,  mas quem verifica de perto ver que não é bem isso.
Kero disse que o povo pensa que é politicagem as denuncias, mas quem verifica de perto ver que não é bem isso.
O vereador da oposição José Jaeckson dos Santos Coelho (PT) “Kero” lamentou a ausência do ex-secretario de saúde, que segundo ele, estava previsto  a sua presença para prestar esclarecimentos sobre as denuncias que envolve a secretaria, mas não compareceu nem justificou a ausência.”Ele vai amadurecer, tomar coragem e virá a essa casa prestar esclarecimentos ao povo capelense”, disse Kero.
Kero reforçou a questão da garagem municipal onde esteve ao lado de Roni e disse ter ficado estarrecido com a situação das máquinas, segundo ele, sempre que usa a tribuna as vezes quem fica de fora acha que está ali se fazendo politicagem, “se eu não fosse vereador e estivesse de fora talvez pensaria da mesma forma, mas quando cheguei na garagem que olhei nos quatro cantos, concluir que é um absurdo, descaso total com o patrimônio público”, criticou. Situação do sucateamento de um Jeep que teve o motor retirado para colocar em uma F-1000 foi um dos graves problemas denunciados pelo vereador Kero.
O edil lamentou ao dizer, que ouviu boato de que o irmão do prefeito (nome não revelado) teria dito que os vereadores estavam querendo era dinheiro. “Nossa preocupação não é tirar o prefeito por conta de politicagem, nossa preocupação é consertar todos os erros que o município vem tendo, na administração”, garantiu Kero.
José Silva parabenizou a Roni pela iniciativa do processo de cassação.
José Silva parabenizou a Roni pela iniciativa do processo de cassação.
O vereador José Silva parabenizou o colega Roni pela iniciativa de apresentar requerimento onde solicita do chefe do executivo municipal, relação dos processos contábeis, planilha de custos, notas fiscais, transferências e recibos e comprovantes de quitação referentes ao contrato firmado do município de Capela do Alto Alegre com a empresa Aline Carneiro de Almeida, “empresa essa que já foi citada aqui em outras sessões e que precisa ser apurado.Esses documentos solicitados, bem como outros solicitados anteriormente é que vai nos dar respaldo para dar seguimento as investigações não só da Aline, como a empresa  responsável pela  saúde”, revelou Silva, e, aproveitando o que disse Roni, explicou que o valor total de pouco mais de um milhão e trezentos mil repassado em seis meses, R$ 117 são destinados ao hospital e o restante cerca de R$ 99 mil para dar suporte aos PSF, coisa que não aconteceu segundo ele.
“ O nosso objetivo aqui é resolver o problema do município, e se esse problema for a má administração do prefeito municipal, se nas investigações que vão ser dada seguimento doravante com certeza ele vai assumir as consequências de tudo isso.Essa câmara está aqui para trabalhar em prol do povo, em parceria com o povo. Vocês estão aqui para nos dar apoio, porque foi quem nos elegeu, e nós devemos obrigação, não é a prefeito, não é a chefe político,e sim a vocês que se encontram aqui nessa casa, afirmou Zé Silva.
Marcelo já até anunciou seu voto pela cassação do prefeito.
Marcelo já até anunciou seu voto pela cassação do prefeito.
O vereador Luis Marcelo Oliveira do Nascimento (PMDB) também fez um discurso parabenizando a iniciativa do vereador Ronivaldo em iniciar as investigações para pedir o Impeachment do prefeito Nei do banco.
Marcelo disse que o povo de Capela já não aguenta mais essa administração, comentou as fotos dos veículos e máquinas e o prejuízo dos motoristas que não estão conseguindo faturar suas diárias porque não tem veículo para prestarem seus serviços.
“Então Ronivaldo eu quero anunciar aqui o meu voto de cassação da administração desse prefeito, tenho certeza que os nobres colegas vão acatar e vão está juntos, votando nesse projeto de Impeachment, porque o povo de Capela vem sofrendo na saúde, na educação, em tudo, não se pode dizer o prefeito vai bem nessa secretaria, uma tem um secretário encostado não tem coragem de trabalhar, outros a gente ver a vontade de trabalhar, mas não tem o apoio do prefeito”, afirmou Marcelo.
Marcelo comentou também a ausência do ex-secretário de saúde que segundo ele já prometeu comparecer três vezes e nunca cumpriu, para esclarecer as denuncias contra a secretaria.
Raminho disse que os erros dos secretários refletem nas costas dos vereadores.
Raminho disse que os erros dos secretários refletem nas costas dos vereadores.
O vereador Domingos Cunha (PSL), “Raminho” também se sentiu ofendido com o boato de que o secretario de infra estrutura teria dito que essa mobilização da câmara, principalmente da base de oposição os vereadores queriam mais era dinheiro. “Ao meu conhecimento não tem nenhum vereador que se afastou da politica e saiu rico, mas conheço ex-secretários que saíram ricos.Ontem eu sair cedo da cidade e pedir ao secretário, esse que está acusando os vereadores de pedir dinheiro, para levar uma senhora que tinha chegado de Salvador onde faz tratamento, inclusive é cadastrada pelo TFD (Tratamento Fora do Domicilio) e o Município recebe, infelizmente somos vereadores da base, mas somos mau vistos pela população, pois o descaso de alguns secretários é relevado a culpa dos vereadores, acham que deveríamos reagir e fazer alguma coisa sobre isso, mas infelizmente nós somos limitados. Voltando ao assunto da mulher que pedir para levar até Capelinha, quando conseguir sinal de celular que liguei pra ela, por volta das 14h, ela estava ainda na cidade, ninguém atendeu ao meu pedido.Tive que sair de uma atividade no meio do evento para ir levar a mulher em casa, realizando um serviço da secretaria, teve que o vereador cumprir essa missão” falou revoltado Raminho que é um dos governistas, ele não falou em público que quer o Impeachment do prefeito, mas garantiu nos bastidores da Câmara que vai está do lado da coisa certa, ou seja, se o prefeito for punido pela justiça por irregularidade comprovada, não vai ser a favor e contra o povo.
Mesmo na base do Governo Rafael disse que não aceita nenhuma irregularidade e se houver estará contra, pois está a serviço do povo.
Mesmo na base do Governo Rafael disse que não aceita nenhuma irregularidade e se houver estará contra, pois está a serviço do povo.
O vereador Rafael Carneiro dos Santos (PV) que também é da base do governo começou a sessão comentado os valores repassados ao Hospital São Lucas e que não consegue vê melhorias. “Eu fico triste ao ver essas coisas em minha cidade, não vou mentir, até me arrepia ouvir coisas assim, gastar R$ 117 mil no hospital e a gente ver como está, a gente sonda as coisas, já falei para os colegas vereadores que me dou bem com todos, que não estou para apoiar o que estiver errado, e fico mais triste ainda que ver que aquela unidade de saúde foi feita para todos vocês de Capela, meu avô tomou a sede naquele tempo onde a gente sabia que não tinha recursos, assim mesmo graças a Deus fez, e a gente ver que hoje em dia tem muitos recursos e a gente fica triste ver o gasto de R$ 117 mil e a população continua sofrendo por falta de bom atendimento, Lamentou Rafael.
O vereador governista Luis Romeu Oliveira Mascarenhas (PP) também reconheceu a dificuldade que vem sendo enfrentada pelo gestor, disse que os secretários as vezes facilitam para que pessoas até despreparadas assumam um veículo e acaba acontecendo certas coisas, Romeu se referindo ao problema registrado na garagem quando foi denunciado os carros e maquinas sucateados, ele lembrou que a atual gestão recebeu da gestão passada um veículo Doblo novo que foi entregue  com o motor batido, segundo ele, todo mundo pegava o carro, ele fez um apelo para que isso seja evitado.Sugeriu que os veículos sucateados sejam leiloados.
Luiz Romeu garante ter assinado os requerimentos mas precisa agir com coerência.
Luiz Romeu garante ter assinado os requerimentos mas precisa agir com coerência.
Na questão da saúde pública, o vereador Romeu sugeriu da presidente da câmara Osvalci Parente, uma reunião com o secretário, vereadores, conselho do hospital, pois segundo ele, não pode deixar o hospital passar mais dificuldade do que já passa.
“Todo mundo passa por dificuldade, em todo lugar a saúde pública passa por dificuldade, mas vamos lutar pelo menos com o ideal de atendimento do dia a dia não falte”, disse Luiz Romeu
Romeu garante que também e favorável o que for em beneficio ao povo, mas é preciso também ser coerente para julgar as coisas que as vezes acabam entrando pela questão politica partidária, disse que assinou todos os requerimentos com o pedido dos documentos que foram solicitados pela oposição, mas que vai aguardar e posteriormente tomará sua decisão.
A presidente da Câmara Osvalci Parente disse que ouviu atentamente os discursos dos vereadores Roni, Marcelo, Kero, Raminho, e José Silva, mas o que chamou mais a atenção da presidente e que demonstrou situação de desconforto nela foi a menção de que o irmão do prefeito t queeria dito que eles estavam mesmo era atrás de dinheiro, “eu quero dizer nessa tribuna nesse momento a esse cidadão, que ele deve respeitar cada um colega vereador, respeitar a mim que acredito que não conheça a minha história política, ou faz de conta que não conhece, eu tenho uma herança politica do meu pai Osvaldo Fernandes por dois mandados e que já ouvir  por muitas vezes, inclusive por adversários políticos ter sido o melhor , ou um dos melhores da historia de Capela”, falou emocionada.
Osvalci disse que foi eleita pela base governista, mas na Câmara tudo que for enviado será apurado.
Osvalci disse que foi eleita pela base governista, mas na Câmara tudo que for enviado será apurado.
Osvalci também foi eleita pela base do governo e eleita presidente da Câmara, mas garante que naquela casa não tem lado, ou melhor, é do lado do povo que lhe elegeu. Segundo Osvalci a luta dela e demais vereadores inclusive da oposição é para o bem comum da sociedade capelense, elogiou a atuação dos vereadores de oposição que segundo ela toda vez que são convocados em sessão extraordinária a votar num projeto em prol da população, são os primeiros a chegar e sem se preocuparem em engrandecer quem quer que seja, votam em projetos encaminhados inclusive pelo executivo, que muitas vezes vereadores de oposição se omitem.
“Na sessão passada o vereador Ronivaldo desafiou os colegas vereadores quando perguntava onde estava os ex-prefeitos que apoiaram o atual prefeito, eu me coloquei numa posição de vereadora e também na condição de ex-prefeito, aqui representando meu pai, e quero dizer a você colega que estou ao lado da verdade, aqui estou para defender os interesses do nosso município, aqui estarei do lado de quem estiver correto, o nosso prefeito se estiver me ouvindo (auto falante ou internet) quero dizer a você, se estiver correto estarei ao seu lado, caso contrário estarei do lado do povo, que me deu a eleição, preciso honrar o meu mandato, o meu nome e do meu pai, que construiu uma historia bonita nesse município,como presidente dessa casa as denuncias que chegarem aqui serão apuradas”, concluiu Osvalci,
Ela disse lamentar também está sendo citada pelo pai do prefeito que ela e o vereador Rafael era quem estava encabeçando o movimento para pedir a cassação do seu filho, ela negou e disse que foi mais uma conversa infeliz.
O CN tentou contato com o prefeito Nei do Banco para ouvir o mesmo quanto as acusações, mas foi informado pelo vereador Luiz Romeu que o mesmo estava em Feira de Santana e posteriormente irá se pronunciar.
Por: Raimundo Mascarenhas