Capela – Câmara deve votar projeto que autoriza prefeito assinar convênios para combater a seca

Capela – Câmara deve votar projeto que autoriza prefeito assinar convênios para combater a seca

A votação acontece na noite desta segunda-feira, 26.

Será colocado em pauta na sessão da Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre nesta segunda-feira (26), ás 19h, o projeto de lei que autoriza o município a assinar convênios com o governo do estado e o governo federal, objetivando conseguir recursos para o desenvolvimento de serviços de combate a seca, a exemplo de abastecimento de água, limpeza de aguadas e fornecimento de cestas básicas.
O projeto inicial, de nº 546/2011, enviado pelo prefeito Claudinei Novato Xavier (PCdoB), foi protocolado na Câmara no dia 12 de dezembro e no dia seguinte foi encaminhado um pedido ao presidente, vereador Arismário Gomes de Oliveira (PTB), solicitando que convocasse uma sessão extraordinária para deliberar sobre o assunto, onde o executivo pedia autorização ao legislativo para firmar convênios e da outras providências.
No projeto de autoria do prefeito, ele pede autorização para firmar convênios com ministérios, secretarias, empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias, fundações e demais entidades da administração direta ou indireta da União e do Estado da Bahia. No artigo 2º, o executivo afirma que a autorização de que trata a lei se estende a organizações não governamentais entidades de idêntica natureza na esfera internacional, que não dependam de autorização do Governo da União e do Senado Federal.
O prefeito, ainda no projeto, garantiu que de forma constitucional, os convênios firmados seriam submetidos apreciação do Poder Legislativo. O pedido foi apresentado aos vereadores no dia 27 de fevereiro e o vereador Arismário Oliveira, em 12 de março, apresentou outro projeto que modifica o encaminhado pelo executivo. Com o nº 552/2012, o projeto do vereador limita os pedidos de autorização para assinar convênio apenas com o Ministério da integração Nacional, Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, por meio da Coordenação de defesa Civil (CORDEC).
Nei disse ao CN que já esteve com Salvador Brito, coordenador da CORDEC, tratando dos meios que possam existir para agilizar os convênios e assim que a Câmara aprove, ele irá encaminhar aos órgãos competentes. Nei, como é conhecido o prefeito lamentou que desde o dia 12 de dezembro, quando deu entrada no projeto de lei 546/2011, seguindo do pedido para realização de uma sessão extraordinária para analisar o assunto, só agora será colocada em votação.
O chefe do executivo esteve na terça-feira (20) numa reunião com na UPB onde estava o representante do governo do estado, secretário de relações Institucionais, César Lisboa, que falou dos programas Água para Todos e Tucano e dos seis itens importantes para agilizar e amenizar a questão da seca na Bahia a exemplo da agilização do processo de recebimento dos decretos emergenciais, método para acesso ao Seguro Safra, instalação de poços tubulares, convênios de limpeza das aguadas, ampliação e contrato de carro pipa e disponibilização de cestas básicas.
O prefeito retornou a Salvador para outra reunião nesta segunda-feira, onde estará presente o governador Jaques Wagner e o Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra e na pauta diversas reivindicações que vão desde a disponibilização de créditos emergenciais para custeio pecuário e suprimento de água, a recursos financeiros ou cestas básicas para atendimento às famílias atingidas pela falta de chuvas. Os prefeitos também querem recursos para desassoreamento e ampliação de açudes, barragens e aguadas e que as máquinas do DERBA e de outros setores públicos sejam colocadas a disposição para limpeza das aguadas e ampliar o atendimento de carro pipas para atendimento nas comunidades rurais e recursos financeiros para contratação de pessoal para o manuseio dos carros pipas, além de perfurar e instalar, em caráter de urgência, poços artesianos por parte da CERB e a manutenção dos existentes.

Arismário Gomes - presidente da Câmara Municipal
Segundo Arismario Gomes, com esta autorização, o prefeito pode obter recursos financeiros para atendimento a população no combate aos efeitos da seca que assola o município e lembrou que o prefeito tem que promulgar um Decreto declarando o município em estado de Emergência, sendo que este mesmo Decreto tem que ser homologado pelo Governo do Estado.
De acordo com o presidente da Câmara, o prefeito Claudinei, promulgou o Decreto de Emergência de forma tardia, este fato deixou o município fora dos primeiros 75 municípios baianos que receberão parcelas dos 10 milhões de reais já disponibilizados pelo Governo Federal e espera que apos a homologação do Decreto de Emergência pelo governador Jaques Wagner, sejam tomadas providencias enérgicas no sentido de atender a população rural com o serviço de abastecimento de água, através de carro pipa, limpeza de aguadas e distribuição de cestas básicas e que estas ações devam ser desenvolvidas sem conotação política eleitoral ou como uma forma dissimulada de compra de votos.
Por: Valdemí de Assis

Vereador Zé Silva e Vereador Beto faz Indicação ao Luz para Todos para revisão de Projeto.

Exm. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre



Indicação nº 236/2012.



Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos vigentes, INDICAM, depois de ouvido o plenário, ao Comitê Gestor do Programa Luz Para Todos, a revisão do Projeto MP – Reg. Mocó/Jurema/Caldeirãozinho, Consumidores 17, Expediente 1002926730, Projeto R- 026955, neste Município, conforme croqui em anexo.

JUSTIFICATIVA


A presente revisão faz se necessário devido a região vizinha denominada de Lagedo das vacas está sendo contemplada com rede elétrica, possibilitando tornar mais próximo o ponto de inicio da obra com isso diminuindo o custo da mesma.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 05 de março de 2012.



José Silva dos Santos
Vereador PSC

Valdoberto Martins dos Santos
Vereador PSC

RECEBIDO
HORA

:
DATA 05 / 03 / 2012



ASSINATURA/CARIMBO

Programa Prefeitura nas Comunidades superou as expectativas do prefeito em Bispador

Capela do Alto Alegre
sábado, 3 de março de 2012 02:00 - Atualização 03/03/2012 02:02
Programa Prefeitura nas Comunidades superou as expectativas do prefeito em Bispador
O segundo povoado de Capela do Alto Alegre a realizar o Programa Prefeitura nas Comunidades, cujas atividades aconteceram das 08h ás 17h de sexta-feira, 02, envolvendo todas as secretarias municipais



O programa acontece no mesmo formato de prefeitura itinerante, ou seja, o prefeito Claudinei Xavier Novato “ Dr Nei” definiu um calendário que teve inicio no dia 17 de fevereiro e vai até 27 de abril, até está data seis comunidades receberão toda estrutura do governo municipal para focar todas as atenções aquelas comunidades escolhidas. A primeira foi Lagoa das Flores dia 17 de fevereiro e a última será Ipiraí em 27 de abril.


O prefeito e médico Nei receitou de recém nascido a idosos
A localidade de Bispador, distante 9 km da sede do município segundo o prefeito é um dos menores quando visto pelo numero de famílias residentes na sede do povoado, mas reconhece que uma grande quantidade de agricultores familiares mora naquelas imediações. Segundo o prefeito que tem na carteira a profissão de médico e também participa com trabalho no programa, a quantidade de pessoas que procurou os serviços da prefeitura foi surpreendente, “no meu consultório até as 13h atendi mais de 40 pessoas, felizmente nada de grave em nenhum deles, também por conta de um trabalho continuado que existe na comunidade, o PSF se mantém de portas abertas e acompanhando a população e isto contribui para uma vida saudável” reconheceu o prefeito médico.



Nei, numa rápida avaliação destacou a mobilização de praticamente todos os setores públicos na comunidade e deixou claro que utilizou os dezessete veículos e não contratou nada de fora para realizar essa ação. Nesta mesma estrutura montamos uma cozinha para alimentar as pessoas.



No mesmo espaço onde o prefeito atendeu, outros profissionais realizaram procedimentos a exemplo de exames laboratoriais, teste de hipertensão e diabetes (hiper/dia) tratamento dentário, pré-natal, preventivo entre outros. De acordo com a enfermeira Verena de Souza, o programa deu grande motivação para as pessoas se deslocarem para buscar alguma coisa em prol da saúde, mas garantiu que a população já é assistida no que se refere à saúde, a exemplo do produtor rural Luiz Gomes que foi mostrar o resultado de um exame.



Carmerinda Gomes de Souza é uma das mais antigas agente comunitária de saúde de Capela do Alto Alegre. Ela está afastada das atividades há um ano e oito meses por ter feito uma cirurgia de redução de mama, pois estava com sérios problemas na coluna cervical. Para ela a idéia da prefeitura em levar sua estrutura para as comunidades é brilhante.Ao lado do vereador Zé Silva que é enfermeiro de profissão disse que não tem feito visitas domiciliares, mas seu celular não para, ligações de pessoas buscando informações de como devem agir quando tem duvidas de alguma coisa.

O vereador Zé Silva que é concursado em enfermagem disse que nunca deixou de atuar na sua profissão e esteve reunido com doutor Nei quando estava sendo idealizado o programa e contou com orgulho que o slogan (Prefeitura nas Comunidades) foi sugerido por ele. Zé Silva como vereador tem Bispador como reduto político.



Outras ações – As salas da Escola Municipal Cassimiro Rodrigues dos Santos foram transformadas em secretarias. O secretário Iremar Moreira esteve no comando da Secretaria de Desenvolvimento econômico, Márcio Wellington na Educação, Ronaldo Rios – Ass Social, Setor pessoal com trabalho de documentação com Melka Mendes e Ronivon Carneiro e Saúde Seridiane Mascarenhas.



Numa outra sala funcionou o Baú de Leitura coordenado pela professora Maria Bernadete. A criançada se divertiu, praticou artes, e descobriu muita coisa a respeito de produtos recicláveis através de um livro gigante que chamou a atenção da garotada. “As crianças costumam brincar e quando estão cansadas têm dificuldades em se concentrar para fazer a leitura. Aqui elas primeiro lêem aprendem alguma arte e depois brincam” disse a educadora.



Havia uma sala também para assuntos jurídicos, a advogada Karina Araújo esclareceu duvidas para muita gente que a procurou, mas destacou que os assuntos mais questionados foram relacionados aos previdenciários e civis.



Para Reinaldo Lobo coordenador geral do Programa a prefeitura deixa em Bispador importantes ações principalmente no social. “ Tudo isso que foi citado é ação e inclusão social. Tivemos ainda a pintura da escola, poda de árvores, encascalhamento, terraplanagem para construção de quadra, enfim foi um dia marcante para a comunidade” destacou Rei como é conhecido.



O programa acontece a cada 15 dias. No próximo dia 17 de março as ações vão ser concentradas na comunidade de Contorno.

Por: Raimundo Mascarenhas

Samu atenderá 28 municípios em Março

Samu atenderá 28 municípios em Março

Regionalização do órgão para atender à demanda da microrregião







O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) de Feira de Santana vai estender a atuação do órgão para mais 27 municípios que integram a microrregião. Com a perspectiva de implantação da regionalização do Samu, prevista para ocorrer em março, 25 unidades móveis serão utilizadas para atender os chamados da população.

A frota será composta por seis Unidades de Suporte Avançado (USA), que funcionam como UTI móvel, e 19 Unidades de Suporte Básico. De acordo com a coordenadora do Samu, Maíza Macedo, 12 ambulâncias irão permanecer em Feira de Santana e 13 serão distribuídas entre os municípios da microrregião.

“Em nossa sede, serão disponibilizadas nove USB e três USA. As demais ambulâncias estarão centradas em determinados municípios onde serão instaladas bases. Caberá a estes municípios atender a população dos municípios circunvizinhos”, explica.

Ainda de acordo com Maíza Macedo, a base do Samu de Feira de Santana passará por uma pequena adaptação, para que o atendimento à demanda da microrregião ocorra com tranquilidade, mesmo sendo de forma provisória. “A sala de regulação será ampliada e mais profissionais deverão trabalhar no setor. Uma nova sede do Samu será construída pelo Governo do Estado na área ao lado do Hospital Estadual da Criança. O Samu regional deverá entrar em funcionalidade enquanto ela não ficar pronta”, salienta.

Segundo a coordenadora do Samu, médicos, técnicos de enfermagem, técnicos auxiliares da regulação médica, condutores e supervisores de frota estão sendo instruídos sobre a regionalização do órgão. “Estamos reunindo separadamente as categorias para apresentar as atribuições de cada uma dentro da regionalização. Neste mês, iremos reunir todos os profissionais do Samu para fazer uma explanação geral do funcionamento do serviço enquanto regional”, pontua.

Além de Feira de Santana, a regionalização do Samu vai garantir a prestação do serviço nos seguintes municípios: Anguera, Amélia Rodrigues, Antônio Cardoso, Candeal, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Tanquinho, Ichu, Ipecaetá, Ipirá, Irará, Pintadas, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Teodoro Sampaio, Terra Nova, Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Gavião, Mundo Novo, Nova Fátima e Pé de Serra.




"MAIS UMA CONQUISTA DO GOVERNO A HORA É AGORA"

Capela do Alto Alegre – 88h,40min de Leitura Bíblica ininterrupto

12-12-2011 - Capela do Alto Alegre – 88h,40min de Leitura Bíblica ininterrupto



O Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Capela do Alto Alegre (COPLEV), em comemoração ao Dia da Bíblia e iniciou na quinta-feira - 08/12/2011 - às 09:12h na Praça Antônio Dionísio de Oliveira (Paredão), com o objetivo de encerrarmos no Domingo - 11/12/2011 - às 17:00h. Para surpresas e preferência no horário programado só ainda estava lendo o Livro de Romanos, mesmo assim persistiram para completar leitura completa dos 66 livros bíblicos, e foram até a madruga de segunda-feira quando já era 1:52h quando terminou lendo o capítulo 22 do apocalipse.
Foram 89 horas de leitura bíblia sem interrupção, onde diversos membros de diversas denominações existentes tanto na sede como nos povoado se responsabilizavam e lia capítulo por capítulo. Cada grupos ficam responsável por 2 horas cada um; equipe assume o mesmo horário durante todos os dias até o final e de 15 em 15 minutos troca-se a pessoa que está lendo. A troca é simples, sem precisar encerrar um capítulo, para passar a vez. Toda a leitura foi transmitida ao vivo pelo blog: www.amamosabiblia.blogspot.com.


O último capitulo foi lido por todos presentes, em alto tom
comemorou o final da 1ª Maratona de Leitura Bíblica
Denominada de 1ª Maratona de Leitura Bíblica, Celebrado no segundo domingo de dezembro, o Dia da Bíblia foi criado em 1549, na Grã-Bretanha pelo Bispo Cranmer, que incluiu a data no livro de orações do Rei Eduardo VI. O Dia da Bíblia é um dia especial, e foi criado para que a população intercedesse em favor da leitura da Bíblia. No Brasil a data começou a ser celebrada em 1850, quando chegaram da Europa e EUA os primeiros missionários evangélicos. Porém, a primeira manifestação pública aconteceu quando foi fundada a Sociedade Bíblica do Brasil, em 1948, no Monumento do Ipiranga, em São Paulo (SP).
E, graças ao trabalho de divulgação das Escrituras Sagradas, desempenhado pela entidade, o Dia da Bíblia passou a ser comemorado não só no segundo domingo de dezembro, mas também ao longo de todas as semanas que antecede a data. Desde dezembro de 2001, essa comemoração tão especial passou a integrar o calendário oficial do país, graças à Lei Federal 10.335, que instituiu a celebração do Dia da Bíblia em todo o território nacional.
Hoje, as celebrações se intensificaram e diversificaram. Realização de cultos, carreatas, shows, maratonas de leitura bíblica, exposições bíblicas, construção de monumentos à Bíblia e distribuição maciça de Escrituras são algumas das formas que os cristãos encontraram de agradecer a Deus por esse alimento para a vida.

Capela do Alto Alegre – Vereadores consideraram positivas as ações em 2011

Capela do Alto Alegre – Vereadores consideraram positivas as ações em 2011


Foi apresentado um balanço das atividades e segundo Arismário foram rejeitados 02 projetos e aprovados 24 e mais 40 indicações

O ano legislativo termina no dia 15 de dezembro e começa, de acordo com a Constituição Federal, o recesso parlamentar. Para o presidente da Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre, Arismário Gomes de Oliveira (PTB), os trabalhos do legislativo em 2011 desenvolveram em um clima muito positivo e apesar de não ser reeleito por unanimidade, manteve a postura de conversas e entendimento com todos os colegas, representantes dos outros poderes e da sociedade civil. A última sessão do ano aconteceu na noite de segunda-feira (12) quando foi apresentado um balanço das atividades e segundo Arismário foram rejeitados 02 projetos e aprovados 24 e mais 40 indicações, a exemplo das que solicitação instalação de energia elétrica com croqui, números de famílias, facilitando assim o trabalho do grupo gestor do programa luz para todos. Também foi aprovada uma moção de repúdio pelo fechamento da Comarca.

“Limpamos a pauta. Ficaram apenas 04 propostas de indicação para titulo de cidadania, que é um projeto simbólico”, afirmou Oliveira. Ele disse ainda que estar com a consciência tranquila do dever cumprido e anunciou a reforma do plenário que deverá ficar pronta até o inicio de fevereiro quando os trabalhos serão reiniciados para o último ano legislativo deste mandato.

O presidente também comemorou o bom relacionamento com os funcionários da Câmara e a organização funcional. “A Câmara tem sido escola, puxador do desenvolvimento e ousada no sentido de querer muito mais para o munícipio. Aqui cada vereador é único com o seu perfil e nós conhecemos cada um do jeito que é”, falou o chefe do legislativo. Arismário finalizou festejando o fato de terminar o ano sem nenhum constrangimento com seus pares e lamentou que as pessoas que ficam nos bares difamando a presidência não estivessem na sessão para ouvir o balanço positivo de 2011.

Com exceção do vereador José Jaeckson dos Santos Coelho (PT), “Queiro”, todos os demais participaram da última sessão e o líder da oposição, vereador Luis Romeu Oliveira (PP) foi o primeiro a usar tribuna. Ele destacou o trabalho realizado pelo presidente Arismário Gomes no comando do poder legislativo com referência ao diálogo entre os seus pares.

“Este clima cordial é estabelecido, graças à participação do Presidente, buscando o entendimento, especialmente no momento de aprovação de projetos de importância para o Município, bem como, a busca constante do entendimento entre as bancadas da situação e oposição na questão do relacionamento cordial entre os vereadores, especialmente em plenário, gerando um clima de participação de todos em beneficio do povo capelense”, falou o progressista.

O líder da oposição comemorou os debates e as discussões dos projetos encaminhados pelo executivo e que tiveram resultados positivos favorecendo a população, a exemplo das autorizações para a celebração de convênios, empréstimos e doação e de forma responsável, foram aprovados. “Os vereadores foram responsáveis pela viabilização de alguns benefícios, tipo, aquisição de duas caçambas, uma pá carregadeira, uma ambulância, um micro-ônibus, pavimentação de diversas ruas, regularização fundiária, ou seja, a doação de terrenos do Bairro do Açude e por último podemos citar também o pedido de reconsideração feito pela Câmara para o Tribunal de Justiça da Bahia para manter a Comarca de Capela do Alto Alegre, o qual foi deferido e publicado no diário”, concluiu o vereador.



O vereador José Silva (PSC) considerou o ano de 2011 de muitas vitórias, dentre elas a inclusão do município na área de atuação da 2ª DIRES/Feira de Santana, pois a mais de dois anos estava pertencendo 17ª DIRES/Mundo Novo e a permanência do fórum no munícipio e a incorporação de Nova Fátima, que teve sua comarca extinta. “Nesta luta pela manutenção do fórum nós queremos destacar o papel importante do executivo e do legislativo, pois se uniram e o resultado esta ai, não perdemos nossa comarca”, concluiu.

O vereador Áureo Ferreira de Oliveira (PPS), reconheceu que não há problemas na Câmara e a preocupação de todos os vereadores é com o bem estar do povo. O veterano parlamentar queixou da falta de atenção do prefeito Claudinei Novato, pois ao longo destes três anos de mandato não teve uma só indicação atendida, nem mesmo as solicitações para fazer quebra-molas e o calçamento da Rua 13 de maio, por onde passou porta a porta em 2008 na campanha eleitoral apresentando Dr. Nei, como é conhecido o prefeito, pedindo o voto para sua eleição.

Cristiano Cardoso da Silva também lamentou que os seus pedidos não foram atendidos e citou a necessidade de ampliação do cemitério do Povoado de Conceição, indicação feita no seu primeiro ano de mandato. O parlamentar mostrou-se preocupado com as festas de final de ano e a irresponsabilidade dos donos de animais que deixam soltos nas estradas vicinais sem que as autoridades competentes tomem providência. “Sou cobrado e tenho que cobrar do executivo”, falou Cristiano.

Ao falar do setor de saúde, Cristiano disse que estava acompanhando a movimentação do ônibus que funciona como Unidade Móvel e tem verificado que o mesmo fica mais tempo parado na garagem do que rodando e no tribunal de contas vem aparecendo vários empenhos de óleo como sendo abastecimento deste veículo. “A última nota aparece no valor de R$ 1.500 e este carro não tem andado muito”, questionou o parlamentar.

Ele também disse que vem percebendo que a diretoria do Hospital São Lucas não estar prestando contas dos recursos recebidos. “No tempo das vacas magras, era prestação de contas todos os dias e agora com as vacas gordas, as prestações de contas sumiram”, concluiu Cardoso.

O vereador Carlito Feliciano de Cerqueira (PDT), também questionou a falta de prestação de contas por parte do Conselho que administra o Hospital São Lucas, mas amenizou quando disse que “saúde” é um problema em todos os lugares. Carlito não usou da tribuna e falou ao CN que considerou o ano de 2011 de muita produtividade e que as ações realizadas em Capela do Alto Alegre mudaram a vida do povo, permitindo que tivessem uma melhor qualidade.

Valdoberto Martins dos Santos, (PSB) “Beto”, comemorou os avanços conseguidos pelas organizações da sociedade civil em 2011 e as políticas públicas que chegaram as comunidades. Ele saudou “Seu” Pedro, Titi e Saquinho, pessoas simples e fiéis às sessões todas as segundas-feiras à noite.

Beto lembrou as conquistas, a exemplo do sucesso do programa Nosso Ouro, os cursos profissionalizantes, as terras que foram aradas, limpezas de barragens e ampliação da frota de veículos. O socialista, na mensagem de esperança, falou que os desafios são bem maiores e colocou como ponto principal a aquisição da uma viatura policial e contou que neste sentido já esteve com o secretario de segurança pública.

Por: Valdemí de Assis / fotos: Raimundo Mascarenhas

Vereador Zé Silva faz indicação ao Programa Luz para Todos

Exm. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre



Indicação nº 231/2011.



O Vereador que a esta subscreve nos termos vigentes, INDICA, depois de ouvido o plenário, ao Comitê Gestor do Programa Luz Para Todos, a execução de Micro Projeto para extensão do serviço de energia elétrica para as localidades denominadas de Fazenda Lagoa da Onça e Fazenda Cortiço, neste Município, conforme croquis em anexo.

JUSTIFICATIVA


O Programa Luz para todos do Governo Federal, visa contemplar todos os moradores da zona rural mesmo isolados dos centros urbanos. Assim, solicitamos deste Comitê a aprovação desta indicação, que é uma reivindicação antiga dos moradores das citadas localidades (croquis em anexo), visto que as redes de energia elétrica já se encontram instaladas e em funcionamento nas proximidades das áreas requeridas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 05 de dezembro de 2011.



José Silva dos Santos
Vereador PSC

RECEBIDO
HORA

:
DATA 05 / 12 / 2011



ASSINATURA/CARIMBO