O Vereador Zé Silva, além dos vereadores, Beto, Carlito, Romeu, Cristiano, Kero e o acessor Legislativo Ivan Santana, juntamente com outros Vereadores dos territórios Sisal e Bacia do Jacuípe aprenderam como elaborar projetos legislativos.
Mais de 40 participantes entre vereadores, assessores parlamentares e advogados dos municípios de Valente, Retirolândia, Feira de Santana, Conceição do Coité, Barroca, Araci, Tucano e Capela do Alto Alegre reuniram-se quinta-feira (16), na sala das sessões da Câmara Municipal de Valente, no I Encontro de Vereadores que ensinou como melhor desempenhar o papel parlamentar no âmbito municipal.
A atividade formativa foi proposta pela vereadora Leninha do PT de Valente com o objetivo de preparar os participantes para os principais desafios colocados no exercício do mandato parlamentar. Mais também para identificação e conhecimento das reais demandas enfrentadas pelas diversas experiências com a intenção de montar uma agenda temática de capacitação permanente dos vereadores.
Para os consultores legislativos que ministraram o curso, o ex-assessor legislativo da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e atual assessor da Universidade Federal do Recôncavo – UFRB Charles Darwin e o graduado em Administração Legislativa pela Universidade do Sul de Santa Catarina e atual assessor técnico da Câmara Municipal de Valente José Décio (Dó), essa foi uma oportunidade especial, porque reuniu pela primeira vez os diversos representantes das casas legislativas para discutir questões da maior relevância. Destacaram ainda que, devido ao curso, a realidade política dos municípios pôde ser conhecida e as dificuldades mostradas são semelhantes. E por essa razão, será preciso novos encontro para discutir outros temas propostos.
Todos os participantes parabenizaram a iniciativa, porque atendia a necessidade vivenciada pelos vereadores dos Territórios de Identidades do Sisal e da Bacia do Jacuípe presentes. Para o vereador Beto de Capela do Alto Alegre, “o curso abriu os meus olhos sobre um monte de coisas importantes que acontecem no dia a dia do município”. “Já vi outros cursos, mas nem se compara com essa experiência. Foi muita coisa em apenas um dia. Precisamos de mais vezes, tratando de outros temas”, disse o vereador Mitinho de Barrocas.
Agenda temática. Os novos temas escolhidos pelos participantes para serem estudados, de forma continuada, no ano de 2011 atendendo às reais demandas identificadas foram: a) regimento interno, b) papel e funcionamento das comissões permanentes, c) processo orçamentário (PPA, LDO e LOA), d) competências legislativas do vereador, e) fiscalização e acompanhamentos das contas e convênios, f) participação popular e g) instrumento de representação junto ao Ministério Público.
“O encontro cumpriu o seu objetivo. Tivemos um excelente debate a partir das várias experiências dos colegas de outras câmaras municipais e construímos juntos, uma proposta de formação continuada para os vereadores dos dois territórios de identidades”, avaliou a vereadora Leninha.
Encaminhamentos – Depois de muito debate dos instrutores com os participantes sobre as várias questões surgidas no evento, dois encaminhamentos foram aprovados. No primeiro, sete novos temas foram aprovados para continuidade dos estudos que deverão ocorrer de forma itinerária sob a responsabilidade da casa legislativa que sediará o evento. A experiência de Grupo de Trabalho Legislativo (GTL), que vem sendo implementada no Território de Identidade da Bacia do Jacuípe, também será discutida para a região sisaleira.
Texto: Clodoaldo Paixão
Fotos: André Franco
